Privacidade e Segurança

PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A Política de Privacidade e de Proteção de Dados da Casa Bayard Artigos Para Esportes LTDA (“Política”), limitada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 60.456.407/0024-46, com sede na cidade de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, Rua Texas, 111, Bairro Jardim Rancho Alegre, CEP 06515-200 (“BAYARD ESPORTES”), foi criada para demonstrar o compromisso da BAYARD ESPORTES com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos clientes ou usuários de serviços prestados, tanto em ambientes online quanto offline, que são os titulares dos dados pessoais (“Titular” ou simplesmente “você”). A Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais no sites e nas lojas físicas da empresa BAYARD ESPORTES, em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018, conforme alterada (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”).

Para efeitos desta Política, a BAYARD ESPORTES é qualificada como Controladora, competindo a ela as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. A BAYARD ESPORTES designou um Encarregado para administrar um canal de comunicação com você. Se você tiver quaisquer dúvidas relacionadas às atividades de tratamento de dados pessoais sob nossa responsabilidade, por favor envie um e-mail para privacidade @bayardesportes.com.br aos cuidados de Leandro Moreira de Jesus (“Encarregado”).

Ao navegar em nosso site você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com esta Política. Dessa forma, recomendamos a sua leitura atenta.

FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS PESSOAIS:

1. Nosso interesse é conhecer melhor nosso cliente com o objetivo de oferecer o melhor conteúdo, serviço, promoções e informações que seja do seu interesse. Queremos estar cada vez mais perto de você por isso.

2. A coleta de dados é realizada com os seguintes objetivos:

a) Garantir o melhor atendimento e a eficácia na prestação dos nossos serviços;

b) Adequar a aparência, organização e logística de nossas lojas, assim como ofertar o melhor mix de produto para atender as expectativas e interesses de nossos clientes;

c) Adequar a aparência e o conteúdo do nosso site, proporcionando oferecer produtos e conteúdos relevantes para sua experiência de compra on-line.

d) Autenticar o acessos ao nosso site;

e) Buscar segurança adequada aos serviços oferecidos e meios de identificação no caso de usos impróprios ou ilícitos;

f) Resolver dúvidas, problemas e formular notificações relacionadas à compra do cliente ou qualquer outra reclamação referente à BAYARD ESPORTES;

g) Manter os Clientes informados sobre os serviços, conteúdos e informações referentes a alterações nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade e de Proteção de Dados, atualizações ou melhorias no nosso site, ou ainda sobre o status de suas contas e operações;

h) Manter contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificações ou outros meios de comunicação;

i) Divulgar ações promocionais nas nossas lojas físicas e virtual ou outras iniciativas de publicidade da BAYARD ESPORTES, sempre disponibilizando meios para o Titular cancelar o recebimento de e-mails, mensagens, notificações e ligações promocionais (opt out);

j) Determinar a eficácia da nossa publicidade;

k) Divulgar ações promocionais de empresas parceiras, as quais nos declaram que adotam medidas de proteção à privacidade e segurança similares àquelas estabelecidas nesta Política;

l) Apurar informações estatísticas e de padrão comportamental (analytics);

m) Adotar medidas para garantir a adimplência, proteger nosso crédito, bem como prevenir fraudes;

n) Avaliar a qualidade do atendimento de nossos colaboradores;

o) Realizar cancelamento de compras, estorno de valores ou trocas de produtos, de acordo com a legislação vigente;

p) Cumprir com obrigações legais e regulatórias, e com os contratos firmados com os Titulares;

q) Exercer regularmente os direitos da BAYARD ESPORTES

DADOS PESSOAIS COLETADOS:

1. Para atender às finalidades previstas na Cláusula 1 desse contrato, seus dados pessoais poderão ser coletados em nossas lojas físicas, em eventos realizados por nós ou em parceria com nossos fornecedores e pela navegação em nosso site, a partir de informações:

a) Que você nos fornece, espontaneamente, ao utilizar nossos serviços, preencher cadastros e formulários ou ao responder perguntas de nossos colaboradores, participar de pesquisas de opinião ou entrevistas e mediante a criação de contas ou inserção de informação a seu respeito por meio de nosso site.

b) Sobre o número de Clientes que visitam nossas lojas ou participam de nossos eventos, bem como sobre o tempo de permanência nos mesmos, a forma como você navega e acessa nosso site, incluindo informações como: (i) dispositivo e os sistemas / navegadores que você utiliza para acessar nossos canais, incluindo o endereço de protocolo de Internet (número IP); (ii) identificação de todo acesso e interação dentro da nossa plataforma digital, incluindo os seus hábitos de compra e preferências em geral, os produtos que você visualizou ou pesquisou, a duração das suas visitas e outras informações de interação com as páginas, como o uso da barra de rolagem, cliques, abas e locais por onde você navegou com o mouse dentro da nossa plataforma digital ; (iii) de acordo com o momento de acesso a nossa página on-line e visita a nossas lojas físicas quando o cpf do cliente é informado na hora da compra.(data e hora);(iv) de acordo com à sua geolocalização; (v) de acordo ao site acessado por você imediatamente antes de visitar os nossos sites, plataformas e aplicações de Internet.

c) Obtidas por meio de cookies, tags e identificadores anônimos contidos em nossos sites e em e-mails enviados a você, usados para monitorar suas interações, como, por exemplo, quando você recebeu, abriu ou clicou em um link em um e-mail enviado por nós.

2. Em atendimento ao dever de transparência, a BAYARD ESPORTES esclarece que o tratamento dos dados pessoais referidos nos itens (a) (b) e (c) desta Cláusula 2.1. é baseado no nosso legítimo interesse, para atendimento das finalidades previstas na Cláusula 1 acima desse contrato. os).

3. Ainda para atender às finalidades previstas na Cláusula 1 desse contrato, podemos receber de terceiros seus dados pessoais a partir de informações obtidas por:

a) Sites, redes sociais, ferramentas ou plataformas externas disponibilizadas por terceiros;

b) Empresas de publicidade, pesquisa ou de análise estatística e de padrão comportamental (analytics);

c) Instituições financeiras, de pagamento, de análise de crédito e de risco.

4. Não coletamos, armazenamos ou de outra forma tratamos intencionalmente dados pessoais excessivos ou desnecessários para a prestação dos nossos serviços.

5. A BAYARD ESPORTES possui uma variedade de produtos destinados ao público infanto-juvenil. No entanto, não tratamos dados de Titulares que sejam crianças ou menores de 18 anos, sem que haja consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.

COMO A BAYARD ESPORTES ARMAZENA, TRATA E PROTEGE SEUS DADOS PESSOAIS

1. A BAYARD ESPORTES mantém em ambiente controlado e de segurança os dados pessoais coletados de Titulares, visando a atender finalidades específicas, conforme exposto nas Cláusulas 1 e 2.

2. Os dados pessoais coletados durante o acesso ao nosso site como em nossas lojas físicas são mantidos seguros em nosso banco de dados com acesso de funcionários registrados na ferramenta de acordo com prévia necessidade.

3. A BAYARD ESPORTES adota medidas de segurança, técnicas e administrativas para manter em segurança todos os dados armazenados em nosso banco de dados. Especificamente com relação aos dados coletados através das nossas plataformas digitais, são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento e backup de acordo com a sua respectiva criticidade pelo departamento de marketing.

4. Em cumprimento à legislação em vigor, nossa Plataforma Digital promovem a guarda dos seus respectivos registros de acesso, em ambiente controlado e de segurança, e os registros de acesso a nossa plataforma Digital não expiram automaticamente.

5. Mesmo assim, o Titular deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da BAYARD ESPORTES se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.

DADOS RELATIVOS A OPERAÇÕES FINANCEIRAS

1. Os dados referentes a transações financeiras são objeto de mecanismos adicionais de segurança visando a sua autenticidade, confidencialidade e integridade. Recursos técnicos como certificação digital e criptografia são utilizados neste sentido. As informações que trafegam através do nosso processo de compra-e-venda online são protegidas por HTTPS (usualmente, um cadeado fechado no navegador indica que a conexão é segura).

2. O processo de Identificação (Login e Senha) é obrigatório em todo processo de compra online.

3. Os números do cartão de pagamento (crédito ou débito) informados pelo Titular são utilizados exclusivamente para fins de autorização das transações de compra e/ou pagamento, sendo criptografados e mascarados de acordo com as melhores práticas de mercado.

4. A BAYARD ESPORTES está em conformidade com o certificado VPN (Virtual Private Network), em parceria com a empresa COMNEcT e promove o modelo de segurança para proteção dos dados de cartões de crédito e débito dos Titulares com Gateways de pagamento e/ou Adquirentes e Bandeiras (Visa, MasterCard e outras) no processo de transição de compra-e-venda online.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

1. Somente compartilhamos dados: a) com outras empresas integrantes do mesmo grupo econômico ou controladas pela BAYARD ESPORTES; b) com as entidades mencionadas no item 2.3 acima; c) nas hipóteses previstas nesta cláusula; ou d) mediante consentimento prévio do Titular.

2. A BAYARD ESPORTES compartilhará seus dados apenas com prestadores se serviços terceirizados, localizados no Brasil que estejam de acordo com os termos da legislação vigente para operar, armazenar e tratar os dados de seus Titulares. Nesse caso, nossos prestadores de serviço, terão se comprometido, por meio de instrumento contratual a tratar os dados pessoais exclusivamente de acordo com nossas instruções lícitas, além de tratá-los com sigilo e se responsabilizarão por eventuais danos causados em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais.

3. A BAYARD ESPORTES também poderá compartilhar dados com terceiros mediante ordem judicial ou solicitação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa, ou, ainda, se assim for necessário para cumprir qualquer outra lei ou regulamentação governamental.

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

1. Na forma e nos limites da legislação aplicável, na qualidade de titular de dados pessoais, você poderá entrar em contato conosco para exercer determinados direitos, de modo a requerer:

a) A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

b) O acesso aos seus dados;

c) A correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) Bloqueio ou a eliminação de seus dados que sejam desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;

e) A portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com a regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial;

f) A eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável;

g) A informação sobre a possibilidade de você não fornecer consentimento e sobre as consequências da sua negativa;

h) A revogação do seu consentimento, quando você tiver nos fornecido, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento ou a existência de outra base legal que autorize; e

i) Oposição a qualquer tratamento de dados pessoais com fundamento em uma das hipóteses em que seu consentimento é dispensado, desde que tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável e resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento.

2. O seu requerimento poderá ser feito gratuitamente através do e-mail privacidade@bayardesportes.com.br. Analisaremos seu pedido e o atenderemos o mais rápido possível, considerando os prazos e os termos previstos na legislação aplicável. Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato ou de direito que nos impedem.

3. Especificamente com relação aos direitos de confirmação de existência de tratamento e de acesso a dados pessoais, mencionados nos itens “a” e “b” da Cláusula 6.1 acima, sempre que possível a BAYARD ESPORTES buscará atendê-los imediatamente, em formato simplificado. Quando isso não for possível, forneceremos a você em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento do seu requerimento, uma declaração completa com as informações pertinentes por meio eletrônico.

4. A BAYARD ESPORTES não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por Titulares, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações por eles publicadas por ou por fraudes decorrentes da violação de senhas pessoais.

5. É sua exclusiva responsabilidade prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, quando aplicável, não divulgando-a a terceiros.

EDIÇÃO E EXCLUSÃO DE CONTEÚDOS

1. Nossos Canais digitais se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por Titulares que não estejam em conformidade com a lei, com esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados ou nossos Termos de Uso.

2. Essa condição, porém, não configura obrigação da BAYARD ESPORTES, sendo que, via de regra solicitações de edição ou remoção devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação da ANPD, do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO

1. Nossa Plataforma Digital evita o envio de e-mails não-solicitados, restringindo as comunicações com você a assuntos que sejam relevantes ou do seu específico interesse.

2. Quando você faz uma compra on-line, confirmamos o seu pedido por e-mail e também podemos contatá-lo através dos meios de comunicação informados no seu cadastro, a fim de confirmar a operação realizada em nosso site.

3. Se você optar não receber mais conteúdos ligados a ações promocionais, novidades, eventos entre outros, você pode solicitar seu descadastramento através do link de cancelamento de inscrição contido no e-mail ou na mensagem recebida (opt out).

4. Após o descadastramento, você ainda poderá receber comunicações de segurança ou relativas a compras on-line que você tenha realizado, ou até mesmo confirmando sua ação de descadastramento da nossa base.

5. Você deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas famosas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. A BAYARD ESPORTES NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA E/OU DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO / DÉBITO ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO. NO CASO DE QUALQUER OUTRA ATITUDE SUSPEITA, ENCAMINHE SUA DÚVIDA OU ALERTA POR E-MAIL PARA PRIVACIDADE@BAYARDESPORTES.COM.BR.

CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

1. Nossa Plataforma Digital pode conter links ou frames de outros sites. Esses links ou frames buscam proporcionar benefícios adicionais aos conteúdos e serviços oferecidos aos Titulares.

2. Esclarecemos que a inclusão desses links na nossos Canais Digitais não significa que a BAYARD ESPORTES tenha conhecimento, concorde, ou seja, responsável pelo conteúdo de referidos links e frames. É importante ressaltar que nosso objetivo é o de somente disponibilizar links ou frames de empresas idôneas e confiáveis. Porém, a BAYARD ESPORTES não é responsável pelas informações, produtos e serviços obtidos pelos Titulares nos referidos sites, nem tampouco pelas práticas comerciais e políticas de privacidade adotadas por essas empresas, não podendo ser responsabilizada por eventuais perdas e danos ou lucros cessantes sofridos em razão da utilização desses recursos.

PRAZO E ALTERAÇÕES

1. A presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados também pode ser atualizada ou alterada a qualquer tempo, sendo as alterações informadas com destaque em nossa Plataforma digital.

LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

1. Na interpretação da presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados, aplica-se a legislação brasileira.

2. Eventuais controvérsias relacionadas a esta Política deverão ser preferencialmente resolvidas de modo extrajudicial. Nosso encarregado está à disposição para buscar com você uma solução consensual. Por favor, nos encaminhe um e-mail para privacidade@bayardesportes.com.br. Não sendo possível a resolução amigável, quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados serão da competência exclusiva do Foro Central de São Paulo, SP, Brasil.